O 1º Reality Show para
pedreiros do país!

1. EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 Empresa Mandatária:
Razão Social: Saint-Gobain Brasil Prod. Ind. Const. Ltda
Endereço: JOAO DE GOES Número: 2127
Bairro: JARDIM ALVORADA
Município: JANDIRA UF: SP
CEP:06612-000
CNPJ/MF nº: 61.064.838/0034-00

1.2 Empresas Aderentes:
Razão Social: PARCEIRO DA CONSTRUÇÃO LTDA
Nome Fantasia: PARCEIRO DA CONSTRUÇÃO - PDC
Endereço: Rua Gomes de Carvalho, 911 – Vila Olímpia - São Paulo - SP, 04547-003
CNPJ: 46.156.377/0001-35

2. MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Concurso

3. ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Território nacional

4. PERÍODO DA PROMOÇÃO: 04/10/2023 a 03/01/2024

5. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 04/10/2023 a 03/11/2023

6. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO

6.1. O Prêmio Pedreiro Top Brasil 2023, doravante denominado “PRÊMIO”, é promovido pela SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO Ltda. (neste regulamento denominada exclusivamente “SAINT-GOBAIN”) e tem por objetivo homenagear, valorizar e premiar os pedreiros, conforme critérios definidos neste regulamento.

6.2. O Prêmio é destinado às pessoas físicas que exerçam a função de pedreiro, maiores de 18 (dezoito) anos, portadores de CPF/ME válido e residentes e domiciliados no Brasil.

6.2.1. Não poderão participar do Prêmio os membros da Comissão Julgadora, os funcionários e seus parentes em até primeiro grau, inclusive cônjuges e afins, das empresas do grupo SAINT-GOBAIN e das demais empresas direta ou indiretamente envolvidas na organização e realização do Prêmio, bem como qualquer pessoa física ou funcionário de organização que esteja, direta ou indiretamente, envolvida em qualquer aspecto do Prêmio.

6.3. PERÍODO E FORMA DE INSCRIÇÃO: A inscrição é gratuita e deverá ser realizada pela internet, no site www.pedreirotopbrasil.com.br, do dia 04/10/2023 até 23:59h do dia 31/10/2023 (horário de Brasília).

6.3.1. A inscrição é pessoal, individual e intransferível, e será preenchido com os dados pessoais do participante uma única vez durante todo o período do Prêmio, sendo utilizado como forma de identificação do participante, para fins de registro das atividades realizadas o e armazenamento de pontos.

6.3.2. O cadastro será gerenciado pelo código ID do participante (código de identidade exclusivo, atribuído a cada participante), gerado ao acessar o site www.pedreirotopbrasil.com.br, sendo permitido apenas uma inscrição por participante.

6.3.3. Os participantes assumem total responsabilidade pelos dados cadastrados e enviados, não podendo imputar a quem quer que seja a responsabilidade pelo não recebimento, em especial da confirmação do cadastro, decorrente de incorreção nos dados informados.

6.3.4. A SAINT-GOBAIN não será responsabilizada por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas ou por erros ou falhas sistêmicas no website, nas conexões ou qualquer outro motivo que impeça o cadastro dos interessados.

6.3.5. O período de inscrições poderá ser prorrogado mediante prévia autorização da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Economia - SRE/ME.

6.4. Finalizado o cadastro no site www.pedreirotopbrasil.com.br, os participantes deverão acessar e se cadastrar/logar no site www.parceirodaconstrucao.com.br para realizar as atividades propostas na “Trilha de Conhecimento”, observado o cronograma abaixo:

6.4.1. Para acessar o site www.parceirodaconstrucao.com.br, é necessário que os dados de cadastro no site www.pedreirotopbrasil.com.br (telefone e e-mail) sejam idênticos.

6.5. As atividades propostas em cada Etapa do Prêmio gerarão pontos aos participantes, formando um ranking de pontuação que premiará os participantes com as melhores pontuações, conforme descrito no item 9.1 deste regulamento.

6.5.1. O participante poderá acompanhar a sua respectiva pontuação a cada Etapa pelo site www.pedreirotopbrasil.com.br

6.5.2. É vedado ao participante, de qualquer forma ou por qualquer meio, ceder, transferir ou alienar os pontos acumulados para outro participante.

7. APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

ETAPA CLASSIFICATÓRIA
DATA APURAÇÃO: 13/11/2023
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/10/2023 a 03/11/2023
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Via de Acesso João de Góes, 2127 - Jardim Alvorada, Jandira - SP, 06612-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SALA DE REUNIÃO ou de forma remota.

ETAPA REGIONAL
DATA APURAÇÃO: 21/11/2023
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/11/2023 a 18/11/2023
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Via de Acesso João de Góes, 2127 - Jardim Alvorada, Jandira - SP, 06612-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SALA DE REUNIÃO ou de forma remota.

ETAPA NACIONAL
DATA APURAÇÃO: 01/12/2023 a 03/01/2024
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/12/2023 a 03/12/2023
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Via de Acesso João de Góes, 2127 - Jardim Alvorada, Jandira - SP, 06612-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SALA DE REUNIÃO ou de forma remota.

8. PREMIAÇÃO TOTAL

9. FORMA DE APURAÇÃO

9.1. ETAPA Classificatória: a primeira Etapa do Prêmio é composta por 5 (cinco) cursos online e suas respectivas provas e 5 (cinco) desafios, podendo cada participante somar, em toda a etapa, até 1550 (um mil quinhentos e cinquenta) pontos, conforme tabela de pontuação abaixo:

9.1.1 Ao término da Etapa Classificatória, conforme pontuação obtida por cada participante, observada a pontuação mínima de 1.000 (um mil) pontos, serão selecionados os 50 (cinquenta) participantes melhor classificados no ranking de pontuação (“semifinalistas”), que participarão da Etapa Regional, sendo 10 (dez) semifinalistas de cada região.

9.1.2. Ocorrendo empate no ranking de pontuação da Etapa Classificatória, será considerado semifinalistas finalista o participante que primeiro se inscreveu no Prêmio, conforme data e horário cadastrado no sistema do Prêmio.

9.2. ETAPA REGIONAL: os 10 (dez) semifinalistas de cada região na Etapa Classificatória (50 no total) participarão da prova online específica da Etapa Regional e gravarão um vídeo de no máximo 3 (três) minutos de duração sobre o tema “Por que eu sou um Pedreiro Top”.

9.2.1. O vídeo deverá conter exclusivamente a imagem do semifinalista, sem participação de terceiros.

9.2.2. À medida que os vídeos forem sendo postados, a Comissão Organizadora do Prêmio fará uma avaliação prévia a fim de desclassificar/eliminar os vídeos que não estiverem de acordo com os requisitos previstos neste Regulamento, tais como: (a) cujo conteúdo cite ou faça referência de qualquer forma, direta ou indiretamente, a produtos e/ou marcas de terceiros; (b) sejam idênticos a outros materiais ou que possam ser interpretados como cópia ou reprodução, total ou parcial, ou que de alguma forma coloquem em dúvida a sua autoria; (c) sejam montagens ou vídeos prontos de terceiros; (d) cujo conteúdo seja inapropriado ou ofensivo, ou que contenha qualquer tipo de situação, exemplificando mas não se limitando a imagem ou palavra obscena ou de baixo calão, conotação maliciosa, sexual e/ou pornográfica, calúnias, difamações e injúrias, ameaças, ofensas, de cunho violento, ilícito, ofensivo ou imoral, discriminatória de qualquer natureza, ofensiva à liberdade de crença e às religiões, que contenham dados, mensagens, informação ou imagens subliminares ou que constituam ou possam constituir crime ou contravenção penal, ou, ainda, que possam ser entendidos como incitação à prática de crimes ou contravenção penal; (e) cujo conteúdo coloque em risco a saúde e a segurança das pessoas, tenha intenção de divulgar produto ou serviço ou qualquer finalidade comercial, faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato, infrinja ou utilize indevidamente os direitos autorais, propriedade intelectual e/ou marcas de terceiros, ou possa causar danos materiais e/ou morais a terceiros; (f) que possam causar danos materiais e/ou morais a terceiros ou às crianças; (g) que de qualquer forma estejam em desacordo com a finalidade do Prêmio, sejam inadequados e/ou inconvenientes aos objetivos do Prêmio e ao presente Regulamento.

9.2.3. Os vídeos serão avaliados pela Comissão Julgadora do Prêmio, formada por convidados e representantes da SAINT-GOBAIN, todos capacitados e idôneos, de acordo com os seguintes critérios: criatividade, experiência na área e postura profissional.

9.2.4. Desde que obtida a pontuação mínima de 1.000 (um mil) pontos nesta Etapa Regional, a pontuação obtida será somada ao ranking de pontuação e os 2 (dois) participantes de cada região, no total de 10 (dez), mais bem pontuados em toda a somatória, serão considerados finalistas e participarão Etapa Nacional.

9.2.5. Ocorrendo empate no ranking de pontuação da Etapa Regional, será considerado finalista o participante que primeiro se inscreveu no Prêmio, conforme data e horário cadastrado no sistema do Prêmio.

9.3. ETAPA NACIONAL: os 10 (dez) finalistas selecionados na Etapa Regional participarão da Etapa Nacional, composta de prova prática e presencial a ser realizada nas representações da QUARTZOLIT em Jandira/SP e Sorocaba/SP, nos dias 1 a 3 de dezembro de 2023.

9.3.1. A prova prática consiste em atividades relacionadas a construção civil e serão ministradas e avaliadas pela Comissão Julgadora do Prêmio, formada por convidados e representantes da SAINT-GOBAIN, todos capacitados e idôneos.

9.3.2. A Comissão Julgadora do Prêmio observará os seguintes critérios de avaliação: conhecimento sobre o manuseio, armazenamento e descarte adequado de materiais de construção; compreensão das características e propriedades dos materiais utilizados na construção; conhecimento das normas de construção locais e nacionais; ; ética profissional; limpeza; organização; tempo; escolha do produto correto; cálculo de materiais; elaboração de orçamento; conhecimento técnico; otimização de produtos; conhecimento e uso adequado dos EPI's; capacidade de identificar e solucionar problemas comuns na construção, como vazamentos, rachaduras, etc; acabamento (aplicação do produto, prumo, esquadro, planeza, nivelamento, tamanho das juntas e alinhamento).

9.3.3. A nota da prova prática será somada ao ranking de pontuação e o participante mais bem pontuado de cada região e o participante mais bem pontuado em toda a somatória serão premiados. Ocorrendo empate no ranking de pontuação da Etapa Nacional, o desempate será definido pela Comissão Julgadora do Prêmio, considerando a trajetória de cada participante durante todo o Prêmio.

9.3.4. Os membros da Comissão Julgadora do Prêmio terão completa e total autonomia para tomada de decisão dentro das normas estabelecidas neste regulamento, não cabendo recurso de qualquer tipo às suas decisões.

9.3.5. A SAINT-GOBAIN arcará com os custos de transporte, alimentação e estadia dos 10 (dez) finalistas para a realização da prova prática e presencial da Etapa Nacional.

9.3.6. Durante a Etapa Nacional, os finalistas participarão de um vídeo em homenagem ao dia do pedreiro.

9.3.7. Os finalistas que, por qualquer motivo, não comparecerem à Etapa Nacional serão automaticamente desclassificados. Nesse caso, havendo tempo hábil, poderá haver a substituição automática do participante desclassificado por outro participante de classificação subsequente no ranking de pontuação.

9.4. Em qualquer Etapa, a SAINT-GOBAIN se reserva o direito, no caso de não haver inscrições em número suficiente e que atendam aos requisitos e/ou aos critérios de seleção do Prêmio, de selecionar semifinalistas e finalistas em quantidade inferior à estabelecida neste regulamento. Da mesma forma, caso nenhum participante inscrito atenda aos requisitos e/ou aos critérios de seleção do Prêmio, a SAINT-GOBAIN se reserva o direito de não selecionar nenhum ganhador do Prêmio. Ocorrendo esta situação, o Prêmio será encerrado e os prêmios não distribuídos serão considerados prescritos e terão o seu valor recolhido para o Tesouro Nacional, na forma da lei.

10. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO

10.1. A SAINT-GOBAIN reserva-se o direito de, a qualquer momento, solicitar a comprovação dos dados e informações registrados na inscrição do Prêmio. Na hipótese de verificação de tentativa ou indícios de fraude, o resultado apurado será zerado e, uma vez confirmada a fraude, o participante será imediatamente desclassificado, sem prejuízo das medidas cabíveis a serem promovidas pela SAINT-GOBAIN em face do infrator.

11. FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

11.1. Os contemplados serão comunicados sobre seus prêmios por telefonema, mensagem via WhatsApp e/ou e-mail em até 10 (dez) dias úteis depois de apurados os resultados, de acordo com os dados cadastrais mantidos pela SAINT-GOBAIN.

11.2. Os resultados serão divulgados no site www.pedreirotopbrasil.com.br e nas páginas oficiais da QUARTZOLIT (SAINT-GOBAIN) nas redes sociais. O nome dos contemplados será divulgado de forma abreviada.

12. ENTREGA DOS PRÊMIOS

12.1. Os prêmios serão entregues sem ônus aos contemplados no prazo de até 30 (dias) após a apuração dos resultados, mediante a apresentação dos documentos pessoais do contemplado (RG, CPF e comprovante de residência) e a assinatura do Termo de Quitação e Entrega de Prêmio, que deverá ser devolvido à SAINT-GOBAIN.

12.2. A premiação é pessoal e intransferível, não sendo admitida sua conversão em dinheiro ou a transferência de sua titularidade, nem sua negociação, cessão, comercialização ou substituição por outra espécie de bens ou serviços.

12.3. A responsabilidade da SAINT-GOBAIN junto aos participantes se encerra no momento da entrega dos prêmios.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. A SAINT-GOBAIN comprovará a propriedade dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data marcada para cada apuração, que poderá ser comprovada na Via de Acesso João de Goes, 2127, Jandira /SP, ficando à disposição para uma eventual fiscalização neste endereço.

13.2. Por sua natureza e abrangência, os prêmios não serão expostos.

13.3. Ao realizar sua inscrição, o participante automaticamente autoriza a SAINT-GOBAIN e a PARCEIRO DA CONSTRUÇÃO a utilização de seu nome e imagem em ações de marketing e de publicidade realizados pela SAINT-GOBAIN e pela PARCEIRO DA CONSTRUÇÃO, inclusive no vídeo em homenagem ao dia do pedreiro realizado na Etapa Nacional, em qualquer órgão de comunicação, sem qualquer ônus suplementar, nos termos que constam da própria ficha de inscrição, pelo período de um ano contado da data da apuração e em todo território nacional. E, após esse período, integrar a Galeria Digital dos premiados no site do Prêmio.

13.4. Ao se inscrever no Prêmio, os interessados (i) aceitam os termos do presente Regulamento e (ii) autorizam a SAINT-GOBAIN e empresas aderentes a utilizar seus dados pessoais para fins de controle de participação; formação de banco de dados visando analisar as participações havidas no Prêmio; controlar a distribuição da premiação; prestar contas à Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Economia - SRE/ME; enviar-lhe informativos sobre ações relacionadas ao Prêmio, sobre sua participação e/ou contemplação nesta edição do Prêmio, incluindo a divulgação de seu nome caso venha a ser contemplado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do término do Prêmio.

13.5. Ao participar do Prêmio, os participantes autorizam a utilização de seus nomes, número de inscrição no CPF, endereços físicos, eletrônicos, números de telefones e demais dados coletados em decorrência de sua participação, de acordo com as finalidades descritas neste regulamento, sem qualquer ônus para a SAINT-GOBAIN e empresas aderentes, sendo que, de acordo com o que dispõe o Art. 12 da Portaria MF nº 7638/2022, a SAINT-GOBAIN e empresas aderentes se comprometem a proteger os dados pessoais cadastrados, mantendo absoluta confidencialidade sobre tais informações, garantindo que, excetuados os casos previstos em lei e ao fiel cumprimento da execução deste Prêmio, não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com terceiros, a qualquer outro título, com exceção do compartilhamento necessário dessas informações com as demais empresas e órgãos envolvidos na execução deste Prêmio ou os casos previstos em lei.

13.6. A SAINT-GOBAIN e empresas aderentes possibilitarão aos participantes que revoguem a referida autorização bastando que assinalem a opção “cancelar o recebimento”, que será disponibilizada na parte inferior de todas as mensagens que lhe forem encaminhadas. Na hipótese de o Prêmio ainda estar em curso, a revogação da autorização para uso dos dados do participante acarretará na imediata desclassificação do mesmo, sendo seus dados mantidos na base da SAINT-GOBAIN e empresas aderentes apenas para fins de cumprimento legal e defesa em eventual processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do término do Prêmio.

13.7. A SAINT-GOBAIN e empresas aderentes não se responsabilizam por nenhum problema técnico, defeitos de qualquer linha telefônica, sistemas de computadores, servidores, provedores, hardware/software, perda ou indisponibilidade de conexão de rede ou transmissão de computador com falha, incompleta, adulterada ou atrasada ou qualquer combinação destas situações, que possa limitar a capacidade do usuário de participar do Prêmio. A SAINT-GOBAIN e empresas aderentes igualmente não se responsabilizam por e-mails não entregues resultantes de qualquer forma de filtragem ativa ou passiva de e-mails por parte do provedor de serviços de Internet e/ou cliente de e-mail do usuário, ou por espaço insuficiente na conta de e-mail do usuário para receber/enviar e-mail. Prova de envio não será considerada prova de recebimento pela organização do Prêmio.

13.8. Havendo interrupção do site do Prêmio por problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falha de software ou hardware, bem como por caso fortuito ou força maior, não será devida qualquer indenização ou compensação aos participantes e/ou aos eventuais terceiros prejudicados, devendo a SAINT-GOBAIN, entretanto, dar prosseguimento aos serviços tão logo haja a regularização do sistema, nos moldes originalmente propostos, ou seja, sem prorrogação de datas.

13.9. Para fins de inscrição e participação nas Etapas do Prêmio, será aplicado o horário de Brasília, sendo considerado o horário registrado no sistema do Prêmio e não o indicado no computador e/ou dispositivo móvel (tablet ou aparelho celular) do participante, uma vez que podem existir atrasos sistêmicos no tráfego e recepção de dados.

13.10. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana pela SAINT-GOBAIN, não cabendo qualquer tipo de recurso.

13.11. Mediante prévia anuência do órgão autorizador, o presente regulamento poderá ser alterado e/ou o Prêmio suspenso ou cancelado, bem como a Etapa Nacional poderá ser reprogramada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro ou motivo que esteja fora do controle da SAINT-GOBAIN e que comprometa a realização do Prêmio ou da Etapa Nacional, de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado, caso em que não será devida qualquer indenização ou compensação aos participantes e/ou aos eventuais terceiros prejudicados.

13.12. A relação existente entre a SAINT-GOBAIN e os participantes do Prêmio não caracteriza qualquer forma de relação ou vínculo de trabalho.

13.13. O regulamento do Prêmio estará disponível para consulta no site www.pedreirotopbrasil.com.br.